Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site institucional do Grupo MIP. Ao navegar, você concorda com as condições abaixo. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

1. Finalidade do site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional: apresentar o Grupo MIP, suas empresas controladas, sua atuação territorial e seus programas de responsabilidade social. Seu conteúdo não constitui oferta, proposta comercial, recomendação de investimento ou compromisso contratual de qualquer natureza.

2. Propriedade intelectual

Textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, identidade visual e demais elementos deste site pertencem ao Grupo MIP ou são utilizados sob licença. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito, ressalvadas as citações permitidas em lei, desde que com indicação da fonte.

3. Uso adequado

O site deve ser usado para fins lícitos. É vedado, entre outras condutas:

• tentar acessar áreas restritas, contas ou sistemas sem autorização;
• realizar atividades que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site;
• extrair conteúdo de forma automatizada em volume que prejudique o funcionamento do serviço;
• utilizar as marcas do Grupo MIP de modo a sugerir vínculo, patrocínio ou aprovação inexistentes.

4. Conteúdo e serviços de terceiros

Algumas funcionalidades dependem de serviços de terceiros — o mapa de atuação utiliza dados do OpenStreetMap, e os formulários de inscrição e de associação são hospedados, respectivamente, no Google Forms e no Microsoft Forms. O uso desses recursos também se sujeita aos termos e políticas dos respectivos fornecedores. O site também contém links para os sites das empresas do grupo e de terceiros, cujo conteúdo e práticas são de responsabilidade de quem os mantém.

5. Inscrição de projetos sociais

As condições de participação, os prazos, os critérios de elegibilidade e o processo de análise das propostas são os definidos no edital vigente do programa MIP Social, que prevalece sobre qualquer informação resumida apresentada neste site. O envio de proposta não gera direito a aprovação nem obrigação de aporte por parte do Grupo MIP ou de suas empresas.

6. ACME e doações

A ACME — Associação dos Colaboradores do Grupo MIP é entidade distinta da holding e de suas empresas controladas. As doações realizadas por PIX são destinadas à ACME e por ela administradas, conforme seu próprio estatuto e regras de prestação de contas.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O Grupo MIP empenha-se em manter o site disponível, correto e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Interrupções podem ocorrer por manutenção, indisponibilidade de terceiros ou eventos fora de seu controle. Na medida permitida pela legislação aplicável, o Grupo MIP não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base em informações aqui publicadas.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na página de LGPD, que integram estes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso do site após a alteração implica concordância com o texto atualizado.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir controvérsias deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.